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MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA VIDA – PACIENTES COM DOENÇAS RARAS PODEM PERDER MEDICAMENTOS

Decisão do STF pode prejudicar o tratamento de milhares de pacientes no país

O Supremo Tribunal Federal colocou em votação na última semana dois processos (RE 566471 e RE 657718) que podem alterar drasticamente a vida de todos os pacientes com doenças raras e de seus familiares.Os recursos tratam do fornecimento de medicamentos de alto custo e que não estão disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os remédios que não estão registrados na Anvisa. 

Este assunto que é de extrema importância e de profunda complexidade foi colocado em votação pelo STF em regime de urgência, impossibilitando que a sociedade civil, através de seus representantes, tivesse tempo hábil de se organizar, de mobilizar a opinião pública e de fazer uma sólida defesa promovendo o debate do assunto.

Ainda assim, na sessão do STF, o único voto foi do relator do processo, que se manifestou no sentido de negar provimento dos dois recursos. Gerando profundo medo e apreensão em pacientes portadores de doenças raras e seus familiares.

Antes que a votação tivesse sequência, o ministro Barroso pediu para que o tema fosse analisado com mais cautela e a decisão então foi adiada para o dia 28 desse mês.

Nesse pouco tempo, surgiu um movimento para mobilizar a sociedade e sensibilizar os ministros, já que estão em jogo vidas humana. Em apenas um dia de divulgação de um abaixo assinado em favor da garantia dos direitos à saúde e ao tratamento, por parte dos pacientes portadores de doenças raras, foram coletadas mais de 30 mil assinaturas. Contudo, para esta segunda sessão, os organizadores querem entregar 500 mil assinaturas no STF.

Para tanto, todas as pessoas podem assinar o Abaixo Assinado aqui: https://www.change.org/p/supremo-tribunal-federal-eu-não-pedi-para-ter-doença-rara-mas-é-meu-direito-ser-tratado

FONTE:

Unidos pela Vida – Instituto de Divulgação da Fibrose Cística

http://unidospelavida.org.br/mobilizacao-nacional-pela-vida-participe-em-sua-cidade-em-prol-do-tratamento/ 

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